Empresário · Patrimônio
Estão cobrando a dívida da empresa de você.
Em regra, a empresa responde pelas próprias dívidas. Seu patrimônio pessoal só pode ser atingido em situações específicas, e muitas cobranças não preenchem esses requisitos.
O que está em jogo:
A sua casa.
O seu carro.
A sua conta pessoal.
O caminho.
- 1Entendemos a cobrançaPor que o seu CPF foi incluído e com base em quê.
- 2Contestamos a inclusãoQuando faltam os requisitos legais, e eles costumam faltar.
- 3Blindamos o futuroSeparação real entre você e a empresa.
Perguntas que todo mundo faz
Não. O simples atraso no pagamento de tributos não basta para atingir o sócio (Súmula 430 do STJ).
Isso pode permitir o redirecionamento da cobrança ao sócio administrador (Súmula 435 do STJ). Há defesa, mas é preciso agir rápido.
Nas dívidas tributárias, a cobrança atinge, em regra, quem tinha poderes de gestão. Sócio sem gestão costuma ter boa defesa.